O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou na última semana o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026. A iniciativa reúne entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições em ações voltadas à prevenção da violência durante o período eleitoral.

O acordo prevê medidas de combate à violência política, aos discursos de ódio, à discriminação, à intolerância religiosa e a perseguições motivadas por posicionamentos políticos ou ideológicos. As instituições participantes também deverão promover campanhas, encontros e atividades educativas para estimular o respeito e a convivência democrática.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a necessidade de garantir segurança para que a população possa participar do processo político. A proposta também busca ampliar o diálogo e incentivar a resolução pacífica de conflitos entre grupos com diferentes opiniões.

O pacto tem caráter voluntário, cooperativo e não prevê custos ou repasses financeiros entre as instituições. O documento também não estabelece punições, mas pretende incentivar ações conjuntas para reduzir episódios de intolerância e fortalecer a confiança no processo eleitoral de 2026.