Os trabalhadores com carteira assinada têm até a próxima sexta-feira, 19 de dezembro, para receber a segunda parcela do décimo-terceiro salário. A primeira parte do benefício foi paga em novembro, conforme determina a legislação trabalhista. O prazo vale para empregados ativos em todo o país.
A regra não se aplica a aposentados e pensionistas do INSS, que já receberam o décimo-terceiro de forma antecipada neste ano, entre os meses de abril, maio e junho. A antecipação tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos.
Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias ao longo do ano. Trabalhadores afastados por doença, acidente ou em licença-maternidade também recebem o décimo-terceiro normalmente, sem prejuízo no valor.
Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento é feito de forma proporcional junto à rescisão do contrato. Já na demissão por justa causa, o direito é perdido. Segundo o Dieese, o décimo-terceiro deve movimentar cerca de R$370 bilhões na economia brasileira este ano.