Parlamentares articulam um acordo para ampliar gradualmente a licença paternidade no Brasil, com meta final de 60 dias. A proposta, que pode ir a plenário no segundo semestre, está sendo debatida por diferentes frentes e partidos, com apoio da bancada feminina e da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

O projeto mais antigo em tramitação, o PL 3.935/2008, prevê 15 dias, mas o texto em negociação propõe que a ampliação comece com 30 dias, até chegar aos 60. Segundo a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), a construção está sendo feita com diferentes grupos políticos, incluindo a bancada evangélica, para garantir aprovação sem obstáculos.

Hoje, pais têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento, adoção ou guarda de uma criança. A regra foi criada na Constituição de 1988 como medida transitória, mas até hoje o Congresso não aprovou uma regulamentação definitiva.

O debate ganhou força após o Supremo Tribunal Federal cobrar o Legislativo sobre o tema. Para especialistas, ampliar a licença é fundamental para o vínculo familiar e a divisão equilibrada das responsabilidades parentais desde os primeiros dias de vida da criança.