O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta terça-feira (9) a votação do PL da Dosimetria. A confirmação foi feita em coletiva, após reunião com líderes partidários que definiu as prioridades da semana. O texto, antes apelidado de “PL da Anistia”, prevê a reavaliação das penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo parlamentares que participaram da reunião, a decisão já era esperada e vinha sendo tratada nos bastidores. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reforçou que a proposta não concede perdão, mas cria critérios para possível redução de pena. A iniciativa reacende o debate sobre responsabilização e revisão judicial dos condenados.
A principal dúvida permanece: o texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na sede da Polícia Federal em Brasília? Hugo Motta disse que o projeto não é de anistia e não tem foco em casos específicos. Paulinho da Força, por sua vez, descartou incluir qualquer dispositivo que gere benefício direto ao ex-mandatário, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses.
Mesmo assim, a sessão promete tensão e destaque político. Aliados e opositores monitoram cada movimentação, enquanto o tema segue mobilizando a opinião pública. A votação deve ocorrer ainda na noite desta terça, com forte expectativa sobre o alcance real do PL da Dosimetria.