O governo federal avalia prorrogar por mais 30 dias a subvenção ao óleo diesel, que pode chegar a R$2,12 por litro. A possibilidade foi indicada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A medida ainda precisa ser formalizada e depende da decisão do governo sobre a continuidade do benefício.

A atual subvenção foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391 e regulamentada pelo governo federal. O benefício começou com R$1 por litro e tem vigência de até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O mecanismo foi criado em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo e às restrições na oferta de combustíveis relacionadas a conflitos geopolíticos.

Além do diesel, o governo reduziu em R$0,63 por litro os tributos federais incidentes sobre a gasolina e zerou PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, representando uma redução tributária de R$0,19 por litro. As medidas para gasolina e etanol têm validade até 9 de outubro.

A subvenção do diesel é aplicada por meio de desconto no preço de venda aos revendedores, com acompanhamento e operacionalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, por exemplo, aderiu ao programa atual de R$1 por litro, com duração inicial de 30 dias e possibilidade de prorrogação.