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Falsificação de alimentos e bebidas pode virar crime hediondo

TalkBahia

- 06/10/25

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para analisar a proposta que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos que ofereçam risco à saúde e à vida. Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

A medida foi impulsionada após os recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, registrados em São Paulo e em outros estados. O episódio acendeu o alerta nacional sobre a gravidade desse tipo de fraude.

Pela legislação, crimes hediondos não permitem fiança, anistia, indulto ou liberdade provisória. A pena para falsificação pode chegar a 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta, aumentando o rigor contra os responsáveis.

O consumo de metanol representa uma emergência médica grave. Os sintomas incluem visão turva, náusea, dor abdominal e suor excessivo. Em casos suspeitos, é essencial buscar atendimento imediato e acionar o Disque-Intoxicação da Anvisa pelo 0800 722 6001.

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