O governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, anunciou sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base na #LeiMagnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violar #DireitosHumanos ou promover #corrupção.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, nesta quarta-feira (30).

Com a medida, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA foram bloqueados. O ministro também fica proibido de realizar transações com empresas ou cidadãos americanos, o que inclui cartões de crédito de bandeira norte-americana. A punição tem sido apelidada de #PenaDeMorteFinanceira.

Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes seria responsável por uma “campanha opressiva de censura e detenções arbitrárias”, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação fala em #PerseguiçãoPolítica, processo judicial motivado e cerceamento de liberdades.

A medida se soma à #RevogaçãoDeVistos de ministros do STF e seus familiares, anunciada no último dia 18. A ofensiva foi classificada por diplomatas brasileiros como um recado claro de que o governo Trump cobra impunidade total para Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou oficialmente sobre a sanção. Em declarações anteriores, ele afirmou que o Brasil é soberano e que “deixou de ser colônia em 1822”.

A Lei Magnitsky foi criada em 2012 e expandida em 2016, permitindo aos EUA sancionar qualquer cidadão estrangeiro acusado de corrupção ou violação dos direitos humanos. Trata-se de um dos instrumentos diplomáticos mais severos dos EUA e é conhecida como “pena de morte financeira”.