Os estados brasileiros aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e podem pressionar os custos de transporte, abastecimento e despesas domésticas.
Com o reajuste, o imposto fixo sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a alta será de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de aproximadamente 11%. Já o ICMS sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.
A cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita por valores fixos e passa por revisão anual, com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para definir o reajuste, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. A decisão ocorre em meio à instabilidade internacional no mercado de petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
No mesmo dia, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a amenizar os impactos da alta dos preços. O Comsefaz informou ainda que os estados avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do imposto sobre o diesel. Até que haja uma nova decisão, as alíquotas atuais permanecem em vigor até o fim de janeiro de 2027.
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