O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se torna o 51º presidente da Suprema Corte desde a proclamação da República. Ao lado dele, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. O mandato da dupla terá duração de dois anos.

A sucessão na chefia do STF obedece ao critério de antiguidade. Assim, a presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função, enquanto o segundo mais antigo se torna vice. Entre as atribuições do presidente estão a definição da pauta de julgamentos, a gestão administrativa da Corte e a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e uma longa trajetória acadêmica e jurídica. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá e passagens como pesquisador convidado na Alemanha e professor visitante na Inglaterra. Foi professor titular da UFPR e integrou comissões de reforma do Judiciário e do Código Civil.

Indicado ao Supremo em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin é relator de processos da Lava Jato, da ADPF das Favelas e do recurso sobre o marco temporal em terras indígenas. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi presidente entre 2022 e 2022, quando passou o cargo para Alexandre de Moraes, agora seu vice também no STF.