O embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se intensificou nas últimas semanas, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um momento próximo ao primeiro turno das eleições. O episódio mais recente envolve decisões divergentes sobre publicações nas redes sociais relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e à discussão sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF.

A sequência de decisões começou quando o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os efeitos da decisão eleitoral e determinou o restabelecimento das publicações, citando a proteção à liberdade de expressão e religiosa.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça para a retirada dos conteúdos. Fux também determinou que as plataformas digitais interrompessem os efeitos da decisão de Dino e retomassem, em até 24 horas, a situação anterior. A decisão é provisória e deverá ser submetida ao plenário do Supremo.

O episódio acrescentou uma nova disputa entre decisões individuais de ministros de diferentes tribunais e ocorre durante a reta final das eleições. O processo que tramita no STF já teve movimentações para inclusão em julgamento pelo Tribunal Pleno, mas a definição colegiada ainda depende da pauta da Corte. Enquanto isso, a decisão de Fux mantém, provisoriamente, a determinação de retirada das publicações questionadas.