A Senacon reuniu mais de 200 Procons de todo o país nesta segunda-feira (23) para alinhar ações contra os aumentos abusivos no preço dos combustíveis. O encontro teve como foco fortalecer a fiscalização e padronizar medidas dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que atua de forma descentralizada.

Segundo o secretário Ricardo Morishita, a mobilização nacional busca coibir práticas irregulares, mesmo em um cenário de liberdade de preços. Ele destacou que aumentos só são considerados legais quando refletem custos reais, e não quando há elevação artificial da margem de lucro.

A atuação conjunta já começa a apresentar resultados, com casos de redução de preços após ações de fiscalização em diferentes cidades. Postos que continuam elevando valores sem justificativa estão sendo notificados e podem ser autuados. As multas podem chegar a até R$13 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a Senacon anunciou um plantão semanal para apoiar os Procons nas investigações. O aumento recente dos combustíveis está ligado à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas, como conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O governo também adotou medidas para reduzir impactos, como a diminuição de impostos sobre importação.