O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. O anúncio foi feito durante reunião no Palácio da Alvorada, confirmando o nome que já era o favorito do presidente. Messias será o terceiro indicado de Lula ao Supremo nesta gestão, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a escolha, Messias deverá passar agora pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, etapa que antecede a votação em plenário. Caso seja aprovado, assumirá uma cadeira pela qual poderá permanecer até completar 75 anos, herdando mais de 900 processos deixados por Barroso. O governo afirma que a indicação reforça o compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
Em nota, o Planalto destacou o currículo do indicado, que inclui passagens pela Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Banco Central. Nas redes sociais, Messias agradeceu a confiança do presidente e disse estar pronto para demonstrar aos senadores que cumpre todos os requisitos constitucionais para exercer a função. Lula também publicou mensagem afirmando ter “certeza de que Messias seguirá defendendo a Constituição no STF”.
O processo de nomeação seguirá o rito tradicional: sabatina na CCJ, votação em plenário e, em caso de aprovação, publicação no Diário Oficial e cerimônia de posse no Supremo. Historicamente, rejeições pelo Senado são raras, e especialistas avaliam que a tendência é de aprovação do nome. Messias chega ao cenário com apoio político sólido e respaldo do governo federal.