O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento da chamada “trama golpista”, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos. O placar parcial ficou em 2 a 1 contra Bolsonaro após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se tornou decisivo ao acompanhar a posição do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino pela condenação dos réus. A divergência veio do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e de outros seis acusados, alegando falhas processuais e questionando a competência do STF para analisar parte das acusações.
No voto apresentado, Cármen Lúcia foi enfática ao afirmar que os oito réus participaram de uma articulação que teve como objetivo minar a democracia brasileira. Ela seguiu integralmente o relator, defendendo a condenação pelos cinco crimes descritos na denúncia: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para a ministra, as provas reunidas mostram a existência de planejamento coordenado e envolvimento de autoridades civis e militares, em ações que extrapolam o campo da retórica política.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo nomes de peso do núcleo bolsonarista, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial de 2022; o deputado Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Todos eles foram apontados pelo Ministério Público Federal como parte do grupo que teria conspirado contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso prevaleça a maioria já formada, os réus poderão receber penas que, somadas, chegam a 43 anos de prisão. O julgamento deve prosseguir com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, antes da definição das penas em eventual condenação. A expectativa é que essa fase da dosimetria ocorra já nesta sexta-feira.
O voto de Cármen Lúcia é considerado um ponto de inflexão no processo. Ao se posicionar pela condenação, ela consolidou uma tendência dentro da Corte de tratar com máxima gravidade as tentativas de ruptura institucional. A decisão do STF promete reverberar não apenas no campo jurídico, mas também no cenário político, ao reforçar os limites legais das disputas eleitorais e o alcance das responsabilidades de quem ocupa ou ocupou cargos de poder no país.