O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e tem um de descanso. A proposta foi debatida em plenário na terça-feira (13), e a expectativa é que a votação em primeiro turno ocorra após a conclusão das sessões exigidas pelo regimento.
A proposta prevê dois dias de descanso semanal para trabalhadores, sem redução salarial. O texto também estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses. A jornada diária poderá continuar em até oito horas, com possibilidade de compensação de horas e ajustes por meio de acordos ou convenções coletivas.
A votação em segundo turno também poderá acontecer nesta quarta-feira. Para isso, o plenário precisa aprovar um requerimento de calendário especial apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), que busca acelerar a tramitação da matéria. A possibilidade depende da aprovação do requerimento e do andamento da votação em primeiro turno.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos. O tema tem impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores e reacende o debate sobre qualidade de vida, descanso semanal e organização das jornadas no mercado de trabalho brasileiro.