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“Maioridade penal aos 16?” Proposta volta ao Congresso e divide opiniões no Brasil

TalkBahia

- 19/05/26

A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate nacional após a retomada da análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto prevê que jovens a partir dos 16 anos possam responder criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos.

O tema ganhou ainda mais repercussão após dados do Conselho Nacional de Justiça apontarem que mais de 11,5 mil adolescentes cumprem atualmente medidas socioeducativas no país. A maior parte dos casos envolve tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.

Defensores da proposta afirmam que a medida pode endurecer o combate à violência e aumentar a sensação de justiça. Já especialistas em infância e juventude alertam que colocar adolescentes no sistema prisional adulto pode ampliar a reincidência criminal e agravar problemas sociais.

Enquanto o debate avança no Congresso, a discussão segue dividindo opiniões entre parlamentares, especialistas e a população sobre qual é o melhor caminho para enfrentar a criminalidade envolvendo jovens no Brasil.

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