O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis sempre que houver aumento na arrecadação com as receitas do petróleo. A proposta foi apresentada por integrantes da equipe econômica e busca conter os impactos da alta nos preços para consumidores e setores produtivos.

Entre as medidas previstas estão isenções de impostos sobre biodiesel, subsídios ao diesel, nacional e importado, além de incentivos ao gás de cozinha e ao querosene de aviação. O plano também inclui linhas de crédito para o setor aéreo, utilizando receitas extraordinárias como royalties e recursos do pré-sal para compensar as desonerações.

Segundo o governo, o custo estimado é de R$30,5 bilhões, mas não deve afetar as contas públicas. A equipe econômica argumenta que o aumento da arrecadação em momentos de alta do petróleo será utilizado como gatilho para reduzir os impostos, mantendo o equilíbrio fiscal sem necessidade de flexibilizar metas.

A proposta deve avançar em regime de urgência e será discutida com lideranças políticas no Congresso. A expectativa é construir consenso para aprovação rápida, diante do cenário internacional que pressiona os preços dos combustíveis e impacta diretamente a economia brasileira.